Nova nação Parlamento sérvio anula independência unilateral do KosovoPublicada em 18/02/2008 às 21h22mO Globo OnlineAgências internacionais BELGRADO – O Parlamento sérvio anulou nesta segunda-feira declaração unilateral de independência de Kosovo, anunciada no domingo pelo primeiro-ministro, Hashim Thaci. Em uma sessão de emergência, os parlamentares sérvios ratificaram a decisão do Governo – aprovada já na quinta-feira passada – de declarar “nula e ilegal” a independência da província, que, para a Sérvia, é parte inalienável de seu território (Rússia e Sérvia pedem anulação) . Após anular antecipadamente na quinta-feira passada a independência do Kosovo, o Governo reafirmou sua decisão no domingo, imediatamente depois da proclamação unilateral de soberania por parte dos albano-kosovares. A Sérvia insiste em que os atos de independência unilateral são uma violação ao direito internacional e afirma que tem garantida sua soberania e integridade territorial pela Carta da ONU e pela resolução 1.244 do Conselho de Segurança da organização. O Parlamento sérvio também declarou nulas todas as decisões da União Européia (UE) sobre o envio de uma missão civil ao Kosovo, que deveria substituir a da ONU desdobrada nesse território desde o fim da guerra, em 1999 (Gunther Rudzit, especialista em Segurança Internacional, explica o que levou Kosovo a declarar independência. Clique para ouvir).
Em Nova York, o presidente sérvio, Boris Tadic, pediu ao Conselho de Segurança da ONU a anulação da independência do Kosovo. A Sérvia já convocou para consultas seus embaixadores nos EUA, na França e na Turquia, países que reconheceram a independência unilateral do território. A mesma medida será aplicada a todos os países que reconhecerem a emancipação. Num claro esforço para manter a união do bloco, os integrantes da UE disseram ter chegado a um acordo sobre a separação da província sérvia, após uma reunião dos chanceleres dos 27 países membro. O texto final, no entanto, determina que a decisão sobre o novo status de Kosovo caberá a cada governo individualmente. De acordo com o chanceler alemão Frank-Walter Steinmeier, 17 países da UE devem anunciar o reconhecimento à independência da ex-província sérvia. Entre eles estão Alemanha, Grã Bretanha e Itália. Mas países como a Espanha já anunciaram que não vão endossar a separação. Grécia, Chipre, Romênia, Bulgária e Eslováquia também se manifestaram contra a medida, aprovada por unanimidade entre os 104 membros do Parlamento de Pristina. A posição de Rússia e China é a mesma. “ Nós não vamos reconhecer porque consideramos que isso não respeita a legislação internacional “
- O governo da Espanha não vai reconhecer o ato unilateral proclamado pela assembléia de Kosovo – disse o chanceler da Espanha, que trava uma luta interna no país contra os separatistas bascos. – Nós não vamos reconhecer porque consideramos que isso não respeita a legislação internacional. Belgrado anunciou uma persistente luta política e diplomática para recuperar sua província dentro da ordem. - Este é nosso objetivo e a Sérvia o alcançará. Se não pudermos alcançá-lo hoje plenamente, faremos amanhã, porque a Sérvia deve ser livre – disse o primeiro-ministro sérvio, Vojislav Kostunica, perante o Parlamento. - Pudemos ver o ato final da agressão brutal e do bombardeio impiedoso da Sérvia por parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (em 1999) – ressaltou. – Todo o sentido dessa política da força se reduz à criação de um feto em território sérvio que não é nada mais que um polígono militar e depósito da Otan – disse, criticando a “força brutal dos EUA” e a “política sem princípios dos principais países da UE” que apoiaram a independênciada província. Kostunica ressaltou que “a Sérvia nunca reconhecerá o Estado falso do Kosovo”. - A partir deste momento, foram definidos a tarefa primordial e o principal objetivo da futura política estadual: o retorno do Kosovo à ordem constitucional do país em conformidade com todas as normas do direito internacional e a proteção de nosso povo e de cada cidadão no Kosovo que queira continua sendo leal às instituições sérvias – acrescentou. No domingo, a proclamação da independência do Kosovo desencadeou manifestações de grupos violentos na capital sérvia. Os protestos terminaram com dezenas de feridos, entre policiais e civis, e prédios como o da embaixada dos EUA foram danificados. Nesta segunda, a região amanheceu sob novos protestos, mas desta vez as manifestações foram pacíficas. Estudantes tomaram as ruas de Belgrado, na Sérvia, enquanto albaneses defendiam o reconhecimento da nova nação ( As comemorações pelo mundo ) . Para a população de Kosovo, a declaração de independência aprovada pelo Parlamento bastou para pôr fim ao que consideram décadas de dominação sérvia. Na prática, a Sérvia já não controlava a região. Há quase dez anos, a Organização das Nações Unidas coordenou a retirada dos soldados sérvios e assumiu o controle da província. Mas até agora nenhum documento da ONU autoriza autoriza a partilha do território sérvio. Por isso, para o direito internacional, a declaração de independência não teria qualquer valor. O secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, insistiu que a ONU ainda está autorizada a atuar no Kosovo, administrado pela organização desde 1999. Na prática, as palavras do sul-coreano significam que o governo kosovar ainda está a cargo da ONU. O Conselho de Segurança das Nações Unidas convocou uma reunião extraordinária para esta segunda-feira depois de um encontro, no domingo, em que os 15 países membro não conseguiram chegar a um consenso. - As diferenças de opinião conhecidas continuam sendo as mesmas – afirmou o presidente rotativo do Conselho, o embaixador do Panamá, Ricardo Alberto Arias, ao término da reunião de domingo. As forças internacionais para o Kosovo (KFOR), lideradas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aumentaram consideravelmente sua presença nessa parte do novo país, para evitar conflitos. A situação estava aparentemente sob controle, mas a Otan pretende continuar na ex-província.
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